Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ao pagamento de indenização a um ex-empregado, agredido a facadas durante o expediente.

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que entendeu possível a dedução de valores adiantados a um carteiro durante o contrato de trabalho por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Empregada com varizes não ganha dano moral

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

Advogado é suspenso pela OAB

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Isenção do ICMS é adiada para 2011

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo